Um problema técnico no sistema de controle do espaço aéreo de São Paulo suspendeu temporariamente as operações, na manhã desta quinta-feira (9), nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas, no interior paulista.
Segundo informações iniciais, um incêndio no Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste, órgão da Força Aérea Brasileira (FAB) que fica em Congonhas e é responsável por gerenciar a proteção de voo na região, teria desencadeado o problema.
Devido à pane técnica, diversos passageiros foram afetados e tiveram seus voos atrasados ou até cancelados. Muitas vezes, o passageiro fica perdido e não sabe o que deve fazer nessas situações. Por isso, o Procon-SP, orienta os passageiros sobre seus direitos em caso de atraso ou cancelamento de voo.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o passageiro tem direito a:
- Informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
- Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
- Ser direcionado para outra companhia (sem custo);
- Receber de volta a quantia paga.
- Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
- Se a viagem tiver, no mínimo, uma hora de atraso, deve ser providenciado ao consumidor acesso à internet e a telefonemas. Com no mínimo de duas horas de atraso, o passageiro pode exigir alimentação e, acima de quatro horas, a companhia aérea deve fornecer acomodação ou hospedagem e transporte.
A quem procurar?
O consumidor deve buscar um posto da Aviação Civil (ANAC) dentro do aeroporto, ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas por eles.
Caso o passageiro não consiga resolver diretamente com a empresa, deve procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade ou estado.
Espaço aéreo fechado
De acordo com a FAB, “houve uma interrupção temporária das operações aéreas devido a um problema técnico operacional”, que as atividades já foram restabelecidas e que o “problema técnico" será apurado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Já a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disse, em nota, que acionou ações do protocolo pré-crise e que acompanha o “desempenho operacional das empresas e dos aeroportos afetados, para avaliação de eventuais reflexos e efeitos em cascata na malha".
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que foi identificado um problema técnico no Controle de Aproximação (APP, do inglês Approach Control) na região de São Paulo.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, disse que é “prematuro” falar sobre as causas da pane que provocou a paralisação dos aeroportos.
Ainda não existe uma informação concreta do que aconteceu. Como na aviação é sempre ‘segurança em primeiro lugar’, o prédio foi evacuado num primeiro momento até se verificar o que houve. Como aparentemente não foi nada grave, os controladores voltaram a trabalhar e as operações voltam ao normal
Apesar das operações terem sido reestabelecidas, a suspensão dos voos provocou um efeito cascata na malha aérea de todo o país. E a normalização dos voos será gradativa.
Parte dos voos previstos para deixarem Congonhas a partir das 11h atrasaram ou foram cancelados. Por volta das 12h, o saguão do aeroporto de Congonhas estava lotado de passageiros aguardando informações ou tentando remarcar seus voos.
Seis voos de Brasília e que viriam para São Paulo foram cancelados nesta manhã. Em Viracopos, dez voos, entre chegadas e partidas, atrasaram.