O Senado Federal aprovou a urgência do projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), popularmente conhecido como "SUS da Educação". A proposta tem como principal objetivo unificar dados sobre a qualidade do ensino e as escolas de todo o país, aprimorando a fiscalização e o planejamento educacional.
O novo sistema prevê a criação do Identificador Nacional Único do Estudante, uma espécie de "CPF estudantil" para cada aluno. Além disso, a iniciativa estabelece uma plataforma nacional que reunirá informações de estados e municípios sobre o ensino, como taxas de abandono escolar, dificuldades de transporte e trocas de escolas.
Unificação de dados e fiscalização
De acordo com Leticia Zamperlini, presidente da organização "De Olho no Material Escolar", a falta de dados educacionais consistentes dificulta a análise do desempenho dos municípios e do aprendizado dos alunos.
"A gente tem problema para medir cada município. Isso deveria ser um painel aberto para a sociedade para falar: 'Como é que tá esse município? Que que ele evoluiu? A criança está aprendendo? Está alfabetizada? Como é que está matemática, ciências?'", explica.
Segundo Zamperlini, a unificação de dados permitirá monitorar a evolução e o desempenho de cada localidade de forma mais eficaz.
O sistema também cria mecanismos para garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação, fiscalizando não apenas a qualidade e a atualização do material escolar, mas também o trabalho dos professores. Com a urgência aprovada, a proposta segue agora para análise e votação no plenário do Senado.