O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (30) para pedir a participação do presidenciável no debate da TV Globo, marcado para quinta-feira (1º), nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. Segundo comunicado da campanha, a representação eleitoral inclui um pedido de liminar para que a emissora seja obrigada a incluir o candidato.
De acordo com a equipe de Renan, a ação foi distribuída ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Além da participação no debate, o pedido solicita autorização para o credenciamento da equipe do presidenciável.
A defesa sustenta que a Globo criou uma expectativa de participação ao convidar Renan, desde março, para atividades relacionadas à cobertura da eleição presidencial, como debates, sabatinas e entrevistas.
Outro argumento apresentado pela campanha envolve as regras que, segundo o partido, foram encaminhadas pela emissora ao TSE. A legenda afirma que elas permitem convidar o candidato mais bem posicionado nas pesquisas caso algum dos participantes obrigatórios desista.
Na avaliação do Missão, essa possibilidade deve ser aplicada após o anúncio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará do encontro.
A defesa também argumenta que Renan disputa a eleição por um partido recém-criado, sem tempo no horário eleitoral gratuito, sem recursos do Fundo Partidário e com acesso limitado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Para os advogados, a exclusão prejudica tanto o candidato quanto os eleitores, que deixariam de conhecer e comparar as propostas dos concorrentes em igualdade de condições.