Na Argentina, o partido do presidente Javier Milei conquistou uma vitória surpreendente nas eleições legislativas. Com a vitória, o presidente argentino se vê fortalecido e prepara mais reformas no país. Com cerca de 100 das 257 cadeiras na Câmara dos Deputados e 19 das 72 no Senado, o presidente promete impulsionar suas “reformas de segunda geração” em 2026.
Entre as mais polêmicas está a reforma trabalhista. Milei afirmou que sua reforma trabalhista prevê flexibilizar acordos coletivos e acabar com “a indústria das ações trabalhistas”, o que implicaria mudanças no sistema de indenizações por demissão.
O projeto de lei prevê a ampliação da jornada de trabalho, que poderá ser estendida para, no máximo, 12 horas diárias. Isso altera o limite atual de oito horas.
Além dos pontos incluídos no novo projeto de lei, o ministro do Trabalho, Julio Cordero expressou a intenção do governo de avançar em outros aspectos da legislação trabalhista.
Um dos objetivos é revisar os acordos coletivos de trabalho, especialmente a obrigatoriedade das contribuições sindicais.
Os aumentos salariais passariam a estar vinculados ao aumento da produtividade individual de cada empregado, e não a reajustes gerais negociados pelo sindicato.
Flexibiliza-se o período de concessão de férias e permite-se o fracionamento em períodos não inferiores a uma semana, garantindo que cada trabalhador possa usufruir suas férias durante a temporada de verão ao menos uma vez a cada dois anos, salvo se optar de outra forma.
Impostos
Para o presidente, o novo esquema tributário gerará uma “expansão do setor privado”, que permitirá “avançar em uma modernização trabalhista”.
Milei, que considera os impostos “um roubo”, chegou a chamar de “heróis” aqueles que levaram seu dinheiro para contas no exterior porque “conseguiram escapar das garras do Estado”.