A Justiça do Rio de Janeiro tornou Rayane Figliuzzi, ex-A Fazenda e namorada de Belo, ré por prática de crimes contra relações de consumo. Ela agora será julgada pelo caso da clínica de estética e bronzeamento interditada em uma operação do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado.
Para a Band, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que Rayane se tornou ré em oito de janeiro deste ano, após a 2ª Vara de Jacarepaguá acatar a denúncia feita pelo Ministério Público.
Além de Rayane, uma funcionária que foi presa na operação da Polícia Civil com a Vigilância Sanitária se tornou ré na Justiça pelo caso. Na decisão, o juiz Flávio Silveira Quaresma informou que não haviam hipóteses previstas no Código Penal para não acatar a denúncia do MP.
A equipe de Rayane Figliuzzi ainda não se pronunciou. A Band abre espaço caso haja um pronunciamento.
O que são crimes contra relações de consumo?
Os crimes deste tipo, definidos na Lei 8.137/1990 são práticas criminosas contra consumidores. Na prática, a lei protege o consumidor contra práticas abusivas, enganosas ou perigosas.
O crime tem pena de dois a cinco anos de prisão ou multa. Eles incluem vender produtos vencidos/impróprios, publicidade enganosa, fraude em pesos ou preços e manipulação de mercado.
Rayane Figliuzzi já havia sido denunciada duas vezes por causa de clínica estética
A denúncia que motivou a operação da Polícia Civil ocorreu após uma cliente denunciar que se queimou ao fazer um procedimento no estabelecimento de Figliuzzi.
A ação conjunta com a Vigilância Sanitária fiscalizou o local, que fica na Taquara, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. No local, agentes encontraram produtos armazenados de forma irregular. Esta não é a primeira denúncia contra a clínica de Figliuzzi.
Em agosto de 2025 uma mulher que fez bronzeamento artificial disse que o local é precário, sujo e sofreu com coceiras após o procedimento. "A máquina estava aparentemente sem manutenção, não quis terminar o procedimento. Saí antes, deu irritação na pele, minha pressão baixou, tiveram que me dar sal", disse para a colunista Fábia Oliveira.