O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que pretende levar ao plenário, até maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho no modelo 6x1. Pelo cronograma apresentado por ele, a admissibilidade do texto deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março e, se aprovada, seguirá para uma comissão especial em abril.
“Estabelecemos o calendário do mês de março para que essa admissibilidade possa tramitar na CCJ e, sendo aprovado, como eu acredito que irá ser, nós queremos criar a comissão especial no mês de abril, para quem sabe até o mês de maio, se possível, estarmos levando essa proposta ao plenário da Câmara”, declarou em entrevista ao Metrópoles.
Motta disse que pretende ouvir representantes dos trabalhadores e do setor empresarial antes da votação, para avaliar os impactos da proposta. Segundo ele, há um ambiente favorável ao tema entre as lideranças da Casa.
“Queremos fazer uma discussão sem atropelos, sem ideologia, olhando de fato os prós e os contras de tomar essa decisão, mas há no Congresso, pelo que conversamos com as lideranças, um ambiente favorável”, afirmou.
PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara também informou que deve pautar na próxima semana a chamada PEC da Segurança Pública. A expectativa é votar o texto na comissão especial na terça-feira (3) e no plenário no dia seguinte, quarta-feira (4).
“Essa matéria, com certeza, também ajudará no enfrentamento ao crime organizado do nosso país, organizará o nosso sistema de segurança”, declarou.