Em meio a discussões sobre o equilíbrio das contas públicas, a pergunta sobre quem financia as aposentadorias no Brasil ganha destaque. O sistema, que beneficia milhões de aposentados e pensionistas, depende de uma complexa arquitetura de arrecadação que vai além das contribuições diretas de quem está na ativa.
O pagamento dos benefícios é bancado por três grupos principais: os trabalhadores ativos, as empresas e o Tesouro Nacional. Na prática, como as contribuições dos dois primeiros não são suficientes para cobrir todos os custos, toda a sociedade ajuda a pagar a conta por meio de impostos gerais que o governo usa para cobrir o déficit bilionário do sistema.
O modelo oficial da Previdência Social (Regime Geral - RGPS) é o de repartição simples, no qual as contribuições de quem está trabalhando são usadas para pagar os benefícios de quem já se aposentou. Essa responsabilidade de contribuição de trabalhadores e empregadores está prevista no Artigo 195 da Constituição Federal.
O problema é que essa arrecadação direta é cronicamente insuficiente. Segundo o Relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN), o déficit do RGPS em 2024 foi de R$ 318 bilhões. A tendência se mantém em 2025, com um rombo acumulado de R$ 225 bilhões entre janeiro e agosto.
Tesouro Nacional: o pagador silencioso
É para cobrir essa diferença que entra o Tesouro Nacional, que se tornou, na prática, uma das principais fontes de financiamento do sistema. O dinheiro usado pelo Tesouro vem de impostos gerais (como Imposto de Renda, IPI, etc.) pagos por toda a população.
Isso significa que, no fim das contas, toda a sociedade, incluindo pessoas que não contribuem diretamente para o RGPS, como trabalhadores informais, financia as aposentadorias através dos tributos que compõem o orçamento geral da União.