O projeto de anistia geral perdeu força na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18). A ideia, agora, que é sustentada pelo relator, é diminuir as penas dos condenados, sem conceder perdão para os crimes.
"O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar", disse Hugo Motta, presidente da Câmara.
Foi com esse discurso que o presidente da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da urgência da anistia. Foram 311 votos contra 162 para acelerar a tramitação da proposta na casa, uma vantagem maior do que a oposição esperava.
"Nós não vamos abaixar a cabeça e ficar silentes para o julgamento injusto, o julgamento político que persegue opositores de alguns que, ao invés de praticar justiça, decidiram fazer vingança com a caneta de magistrado", disse Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara.
"Quero lamentar o que está acontecendo no dia de hoje. As instituições, em um momento como esse, não podem se acovardar. Ao pautar a urgência de um projeto de anistia, precisamos compreender que se trata de uma anistia ampla, geral e irrestrita, que abrange inclusive crimes eleitorais", afirmou Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara.
O projeto aprovado é do deputado Marcelo Crivella, que prevê anistia aos condenados por atos antidemocráticos desde outubro de 2022, mas o acordo é reconstruir o texto do zero. O escolhido para a tarefa é Paulinho da Força, deputado com boa relação com ministros do Supremo para tentar impedir que a proposta seja barrada na Justiça.
"Não queremos também ter um conflito, né, se é tentar resolver um problema e ter um conflito com os ministros do supremo, aí não resolve. Eu não sei se meu texto vai agradar a toros. Ou vai agradar, ou vai salvar o Bolsonaro, digamos assim”, disse.
Hugo Motta quer virar a página da pauta da anistia na Câmara o quanto antes e pediu rapidez a Paulinho da Força. O relator disse que tem conversado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para fechar um texto que agrade o Senado.
Alcolumbre quer um projeto que mire na redução das penas, mas sem anistia. Essa também é a intenção dos partidos de centro e há abertura no governo para negociação.
Anistia geral não é mais uma opção
Recolocar Jair Bolsonaro na eleição de 2026 é uma ideia descartada pelo centrão. Para o ex-presidente, a discussão também gira em torno de algum benefício na pena. Em uma entrevista à BandNews TV, Paulinho da Força disse que a ideia de anistia ampla não existe mais.
“Por isso que a gente nem tá chamando mais de projeto de anistia, estamos chamando um projeto que possa pacificar o país, né?”, disse.
O relator vai começar um roteiro de encontros para tentar um acordo para o texto. Neste final de semana, ele deve se reunir com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em busca de apoio.