O prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, renunciou ao cargo após ser afastado do cargo em desdobramentos de uma operação da Polícia Federal que apura um possível esquema de fraude à licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria de Saúde do município.
O pedido de renúncia foi enviado ao presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro dos Santos Martins. A informação foi divulgada pelo Metrópoles e confirmada pela Band.
“Nos termos previstos no artigo 226, IV¹, da Lei Orgânica do Município de Macapá, venho apresentar formalmente a minha renúncia ao Mandato de Prefeito Municipal de Macapá, para o qual fui eleito em 06 de outubro de 2024, com 85,08% dos votos válidos, e do qual tomei posse no dia 01/01/2025”, disse ele no ofício.
Segundo Furlan, sua decisão está pautada em um “anseio público”, que está sendo “materializado em inúmeras pesquisas de intenção de voto, que anseiam minha candidatura ao cargo de Governador do Estado do Amapá, no pleito de 2026, sendo exigência legal meu afastamento do cargo, por renúncia”.
Prefeito foi afastado do cargo por ordem do STF
O prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, e o vice Mario Rocha de Matos Neto foram afastados do cargo após desdobramentos de uma ação que apura um possível esquema de fraude à licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria de Saúde do município.
Segundo a investigação, há indícios de existência de um esquema criminoso, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP) Belém (PA) e Natal (RN), expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou ainda o afastamento de servidores públicos dos seus cargos pelo período inicial de 60 dias.
“Defiro o pedido de afastamento de Antônio Paulo de Oliveira Furlan (Prefeito), Mario Rocha de Matos Neto (Vice-Prefeito), Erica Aranha de Sousa Aymoré (Secretária de Saúde) e Walmiglisson Ribeiro da Silva (integrante da Comissão Especial de Licitação do município) das funções públicas exercidas no âmbito da Prefeitura de Macapá/AP, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) dias, com proibição de ingresso nas dependências públicas da municipalidade e de acesso, por qualquer meio, a sistemas e bases informatizadas daquele órgão”, escreveu Dino na decisão.
No documento, o ministro da Suprema Corte pontuou que a medida, por ter natureza cautelar, poderá ser revista a qualquer tempo, de acordo com os resultados das medidas investigativas ora deferidas.