O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja da Silva e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). As decisões foram assinadas pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques na quinta-feira (8), após ações movidas pelo senador.
Os ministros consideraram que os conteúdos atribuíam a Flávio propostas e intenções sem apresentar elementos suficientes para sustentar as alegações. As publicações tratavam de possíveis cortes em programas sociais, mudanças nas regras trabalhistas e previdenciárias e supostas relações com o crime organizado.
O que Lula publicou sobre Flávio Bolsonaro?
André Mendonça determinou a retirada de dois vídeos publicados por Lula. No primeiro, o presidente relacionava a proposta de redução de gastos, chamada de “tesouraço”, a possíveis cortes no Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo. A gravação também mencionava possíveis mudanças nos reajustes do salário mínimo.
O ministro considerou que o vídeo apresentava os cortes como intenções definidas de Flávio, sem indicar declarações ou documentos que comprovassem a proposta de encerrar os programas citados. Mendonça também observou que o plano de governo registrado pelo senador no TSE prevê a manutenção dos programas sociais existentes. A decisão determinou a exclusão do vídeo e proibiu sua republicação, sob pena de multa de R$ 10 mil por publicação irregular.
O segundo vídeo trazia a frase “Se Flávio vence, você perde” e associava uma eventual vitória do senador a perdas em áreas como medicamentos gratuitos, aposentadoria e moradia. A publicação também fazia afirmações sobre violência contra mulheres e crianças e associava o candidato à milícia. Mendonça determinou a retirada do conteúdo por considerar que as consequências eram apresentadas como certas, sem elementos suficientes para sustentá-las. O prazo estabelecido foi de três horas a partir da ciência da ordem.
Por que Janja teve de retirar a publicação?
Kassio Nunes Marques determinou que Janja retirasse, em até 24 horas, um vídeo publicado no Instagram que associava uma possível vitória de Flávio a prejuízos para os trabalhadores, ao fim do Farmácia Popular e ao avanço do crime organizado. A gravação também mencionava a possibilidade de uma nova pandemia.
Na decisão, o ministro questionou a falta de evidências para afirmações de que o senador pretendia impor uma jornada de trabalho de sete dias por semana e encerrar o Farmácia Popular. Nunes Marques também considerou irregular a associação direta entre a eleição de Flávio e um eventual domínio do país pelo crime organizado.
Quais propostas foram atribuídas pelos deputados ao senador?
André Mendonça determinou a retirada de cinco publicações de André Janones e Lindbergh Farias. Os vídeos atribuíam a Flávio propostas como elevar a idade mínima para aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres, desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo, adotar jornadas de 12 horas diárias durante sete dias por semana e privatizar a Petrobras.
O ministro avaliou que as medidas eram apresentadas como propostas concretas do senador, mas não encontrou sustentação suficiente no plano de governo registrado no TSE nem em declarações anteriores do candidato. A ordem estabeleceu prazo de três horas para a retirada das publicações e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. As decisões são provisórias e ainda serão analisadas pelo plenário do TSE.