O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira (26) que o partido não é contra o fim da escala 6x1, mas defende que os empregadores sejam compensados com redução de impostos para evitar demissões..
"Nós nunca fomos contra a [o fim da] escala 6x1. O que nós queremos é que o cidadão que vai abrir mão disso, para não dispensar gente, seja favorecido", disse Valdemar, citando como exemplo um pequeno empresário com dois ou três funcionários que pode ser forçado a demitir caso não haja compensação.
Para o presidente do partido do senador e pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro, a principal contrapartida deve vir pela via tributária. Ele defendeu que a diminuição de impostos é o caminho para permitir que micro e pequenos empregadores absorvam o custo da mudança na jornada sem prejudicar seus trabalhadores. "É uma barbaridade o que se cobra de imposto no Brasil", afirmou.
Valdemar sinalizou que o partido deve apresentar propostas nesse sentido durante a tramitação do tema no Congresso. Segundo ele, o objetivo é garantir que a transição para a escala 5x2 aconteça sem geração de desemprego, especialmente entre os menores empregadores.
A votação do relatório do projeto na comissão especial da Câmara foi suspenso a pedido de um parlamentar justamente do PL. Maurício Marcon (RS) declarou ser conta o projeto e pediu um prazo maior para analisar o documento.
O relatório, do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), defende a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, o fim da jornada 6x1, garantindo dois dias de folga na semana, além de definir a aplicação das medidas sem redução salarial.
A proposta é resultado da união de dois projetos: um do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propunha a adoção de uma escala de 36 horas semanais em um prazo de dez anos, e da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa escala 4x3, com prazo de 360 dias para entrar em vigor. A partir deles, a comissão ouviu especialistas e a população para chegar ao relatório final.
O colegiado volta a se reunir para votar o relatório na próxima quarta-feira (27), a partir das 10h.