A pata abusada em Peruíbe, no litoral de São Paulo, recuperou-se bem do estupro cometido por um idoso de 79 anos. A informação foi confirmada ao Band.com.br pelo médico-veterinário Raphael Lapa, diretor do Departamento de Proteção à Vida Animal (DPVA), onde a ave segue em observação.
Segundo contou em entrevista, a prática de zoofilia ocorreu no dia 10 de setembro, flagrada em vídeo. A gravação chegou a Lapa por meio de denúncia feita por um deputado e uma ativista da causa animal. Após o DPVA descobrir o endereço do suspeito, a Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Civil de Peruíbe foram acionadas.
“A pata está aqui com a gente [ainda no DPVA]. Acredito que, entre hoje e amanhã, eu vá liberá-la para ir a um local específico, já que a mesma está bem. Ela começou a botar ovos, o que mostra que ela está bem, que o bem-estar dela está sendo praticado”, pontuou o médico-veterinário.
Idoso é investigado
O veterinário ainda contou que o suspeito tinha saído de casa após o vídeo ocorrência viralizar no bairro onde o idoso mora. Após contato da polícia, por intermédio da esposa do investigado, o homem se apresentou à delegacia.
Em nota enviada ao Band.com.br, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi registrado como prática de abuso a animais e que diligências acontecem para o esclarecimento dos fatos.
Ainda segundo o relato do diretor do DPVA, o animal, na verdade, pertencia a uma vizinha. O homem só cuidava de patos e galinhas da mulher, mas em outro terreno, justamente onde foi flagrado.
“Muito provavelmente, eu não vou devolver porque, segundo informações que obtive, a própria dona da pata acabou levando esse senhor à delegacia. A princípio, eu vou segurar [o animal em um local seguro]”, considerou Lapa.
Zoofilia é crime?
O que diz a legislação brasileira sobre zoofilia? Para os defensores dos direitos animais, a notícia não é boa. Isso porque, no Brasil, a prática não é considerada crime. Devido a isso, qualquer punição entra no arcabouço da Lei de Crimes Ambientais (LCA - Lei 9.605, de 1998).
O texto da LCA prevê detenção, de três meses a um ano, e multa em casos de “abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, sem citar o termo “zoofilia”.
Por outro lado, um projeto de lei que pode tipificar a zoofilia como crime tramita no Congresso. Após aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), em abril de 2024, o PL 1.494/2021 seguiu para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pena de até 6 anos ou 12, em caso de morte do animal
Na prática, a proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para tipificar o crime de zoofilia, caracterizado pela conduta de praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com "animal de qualquer espécie não humana". Em caso de aprovação, a pena prevista será de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal.
O texto também prevê o aumento da pena até o dobro quando da prática delituosa resultar na morte do animal.