O Governo do Paraná anunciou, nesta terça-feira (17), a ampliação de medidas tecnológicas voltadas à segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. O programa de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), que já opera em Curitiba, será levado para as cidades de Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais. A iniciativa permite que mulheres com medidas protetivas acompanhem, em tempo real, a localização de agressores que utilizam tornozeleira eletrônica.
O sistema funciona de forma integrada: caso o agressor ultrapasse o limite de distância determinado pela Justiça e se aproxime da vítima, um alerta imediato é enviado para o celular da mulher e, simultaneamente, a central da Polícia Militar é notificada para uma intervenção rápida. Segundo o secretário da Segurança Pública, Hudson Teixeira, a intenção é expandir a proteção para que mais mulheres tenham o suporte da polícia de forma direta.
Aplicativo camuflado e botão do pânico
Além da monitoração por tornozeleira, foi apresentado o aplicativo "Salve Maria". A ferramenta funciona como um botão do pânico digital e possui uma função de camuflagem no aparelho celular para garantir a privacidade e a segurança da usuária. O dispositivo permite acionar a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar enviando geolocalização, mensagens de texto e áudio.
Para garantir a segurança do acesso, o aplicativo utiliza criptografia e validação de cadastro, ficando disponível para mulheres que possuem autorização judicial. A medida busca oferecer uma camada extra de proteção para quem convive com o medo constante de perseguições, transformando o celular em uma ferramenta de socorro imediato.
Desafios no acesso à tecnologia de proteção
Apesar do avanço tecnológico, o acesso a esses recursos ainda é restrito. No Paraná, das 30 mil mulheres que possuem medidas protetivas, apenas cinco utilizavam os novos dispositivos até esta semana. O início do uso depende de autorização judicial específica, o que pode tornar o processo lento para vítimas que sofrem ameaças urgentes.
Uma das beneficiárias do projeto, que sofreu uma tentativa de feminicídio em novembro do ano passado, relatou que precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir que o ex-namorado fosse obrigado a usar a tornozeleira eletrônica e ela pudesse ter acesso ao aplicativo de monitoramento. "É uma ajuda a mais para se sentir mais segura", avalia a vítima, que teve a identidade preservada.