O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou à avenida um enredo em homenagem à trajetória do presidente Lula, tornou-se alvo de uma ofensiva jurídica em Brasília. A oposição anunciou a formalização de doze ações judiciais que serão protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os partidos de oposição sustentam que a apresentação configurou uma série de irregularidades eleitorais. Entre as acusações que serão levadas à Corte, destacam-se a prática de propaganda antecipada e o abuso de poder político e econômico. Além disso, as siglas pretendem solicitar que a chapa de Lula seja declarada inelegível para a reeleição assim que a candidatura for formalizada.
O embate jurídico ganha corpo com a movimentação do PL, partido do pré-candidato Flávio Bolsonaro. A legenda promete solicitar ao tribunal a abertura das contas da agremiação fluminense. O objetivo é investigar a origem dos recursos utilizados no desfile, apurando se houve uso de dinheiro público ou patrocínios de empresários e empresas estatais realizados a pedido do Governo Federal.
Representações e o conteúdo do desfile
O ponto central da controvérsia reside na forma como o enredo foi apresentado. Durante a exibição, a escola não apenas exaltou as ações do atual governo, mas também utilizou alegorias para ridicularizar adversários políticos. Uma das representações que gerou maior repercussão foi a do ex-presidente Jair Bolsonaro, retratado como um palhaço detido.
Para a oposição, tais elementos extrapolam o caráter festivo do Carnaval e servem como ferramenta de promoção política fora do período permitido pela legislação. A estratégia dos advogados oposicionistas é utilizar o registro do desfile como prova documental de desequilíbrio na disputa eleitoral.
Defesa e manifestação cultural
Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) refuta todas as acusações de crime eleitoral. Em nota, a legenda afirma que a escola de samba apenas exerceu o legítimo direito à manifestação artística e cultural. O partido reforça ainda que Lula tomou precauções para evitar sanções legais, destacando que nem o presidente, nem a primeira-dama Janja, participaram diretamente do desfile na avenida.
A Acadêmicos de Niterói também se manifestou oficialmente sobre o caso. A escola declarou que está sendo vítima de perseguição por parte de setores conservadores devido ao conteúdo crítico e social de seu enredo. A agremiação sustenta que a arte carnavalesca possui autonomia histórica para abordar temas políticos e personalidades públicas.
O caso agora aguarda o rito processual no TSE, que deverá analisar se as manifestações ocorridas no Sambódromo possuem peso jurídico para impactar o registro de candidaturas futuras.