A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram, nesta quinta-feira (28) a “Operação Carbono Oculto”. Segundo a investigação, esta é a maior operação contra o crime organizado da história do país, em termos de cooperação institucional e amplitude. O objetivo é desmantelar esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Estão na mira da investigação vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, envolvendo a importação, produção, distribuição, comercialização ao consumidor final e ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.
Envolvimento do PCC
Um comunicado do Ministério Público de São Paulo (MPSP) destaca “infiltração de integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), lesando não apenas os consumidores que abastecem seus veículos, mas toda uma cadeia econômica”.
As autoridades cumprem mandados contra cerca de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, localizados em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Ao todo, são 14 mandados de prisão e 42, de busca e apreensão.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também ingressou com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.
“Esquema sofisticado”
A investigação classifica o esquema como “sofisticado”, engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime e obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis.
O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores, afirma a Receita Federal.
O MPSP destaca que, em mais 300 postos de combustíveis, foram detectadas fraudes qualitativas quanto quantitativas, pois os consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas ou por combustíveis adulterados, fora das especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fraudes financeiras
Conforme os investigadores apuraram, as operações financeiras eram realizadas por meio de instituições de pagamento que não eram bancos tradicionais, mas fintechs controladas pelo próprio crime organizado. Isso dificultava o rastreamento dos valores transacionados.
O lucro e os recursos lavados do crime eram blindados em fundos de investimentos com diversas camadas de ocultação para tentar impedir a identificação dos reais beneficiários.