O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, nesta quarta-feira (5), o ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, por injúria e difamação contra o apresentador e jornalista José Luiz Datena.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Cleber Masson, os crimes foram praticados no contexto de propaganda eleitoral para a prefeitura de São Paulo em setembro de 2024, quando ambos eram candidatos, durante transmissões ao vivo e publicações feitas por Marçal em seu perfil no Instagram
Nas ocasiões, Marçal proferiu expressões e acusações ofensivas à honra e à reputação de Datena, o chamando de “agressor de mulheres”, “assediador sexual” e “comedor de açúcar”, além de afirmar que o jornalista “comprou o silêncio de uma menina” em um suposto caso de assédio sexual.
Segundo o Ministério Público, as manifestações foram realizadas com fins eleitorais, uma vez que ambos disputavam a prefeitura de São Paulo e os ataques poderiam beneficiar Marçal perante o eleitorado.
A denúncia também menciona uma segunda declaração, feita em entrevista no dia 20 de setembro de 2024, em que Pablo Marçal voltou a imputar ao adversário fato ofensivo à sua reputação, dizendo que Datena teria “feito um contorcionismo jurídico” para deixar de ser responsabilizado por suposto assédio sexual que teria sido cometido contra uma jornalista.
O promotor destacou que as ofensas configuram crimes de injúria e difamação com causa de aumento de pena por terem sido praticadas com finalidade de propaganda eleitoral e por meio de rede social. A denúncia requer, além da condenação, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima.