O empresário Mohamad Hussein Mourad é apontado pela investigação da Receita e da PF como o líder de uma complexa engenharia criminosa que envolve até o PCC. As investigações, conduzidas pelo GAECO, revelam um esquema bilionário envolvendo fraude fiscal, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem econômica.
O juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal de Catanduva, acatou a representação do GAECO e autorizou uma série de medidas investigatórias, incluindo busca e apreensão, quebra de sigilo fiscal e bancário, e a indisponibilidade de bens dos envolvidos para garantir a reparação dos danos causados.
A seguir, os principais pontos e denúncias apresentados contra Mohamad Hussein Mourad:
Liderança da Organização Criminosa e Atuação no Setor de Combustíveis
Mohamad Hussein Mourad, conhecido como "Primo" ou "João", é identificado como o principal operador de um "projeto criminoso". A organização, sob seu comando, teria instrumentalizado empresas para praticar fraudes fiscais estruturadas, fraudes contábeis e lavagem de capitais. O grupo atua em toda a cadeia produtiva do setor de combustíveis, desde usinas sucroalcooleiras em Catanduva e região, passando por distribuidoras, transportadoras, até a rede de postos e lojas de conveniência.
Empresas de Fachada e o Uso de "Laranjas"
A investigação aponta para a utilização de centenas de empresas de fachada ("shell companies") para ocultar a origem e o destino de recursos ilícitos. Essas empresas, muitas vezes registradas em nome de "laranjas" (pessoas interpostas), incluindo familiares, não possuíam finalidade econômica real e eram usadas para camuflar a sucessão empresarial e dificultar o rastreamento do dinheiro.
Fraudes Bilionárias e Lavagem de Dinheiro
Segundo os investigadores, o esquema criminoso praticou crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraudes tributárias e estelionato em operações que superam a cifra de R$ 8,4 bilhões. Uma rede de aproximadamente 1.200 postos de combustíveis ligada aos investigados movimentou mais de R$ 54 bilhões, pagando um valor ínfimo de tributos. A organização é acusada de expandir suas operações multiplicando postos de combustíveis nos estados de São Paulo e Goiás, financiados pela lavagem de capitais.
Controle de Usinas Sucroalcooleiras e Fraude na Aquisição
O grupo de Mourad é acusado de ter se "apossado" de usinas na região de Catanduva, como a Usina Itajobi e a Usina Carolo, formando o "Grupo Itajobi". A aquisição teria sido instrumentalizada por meio de fundos de investimento para replicar o modus operandi de compras anteriores, como as da formuladora Copape e da distribuidora Áster. Há também indícios de interesse na aquisição da Usina Virgolino de Oliveira, em recuperação judicial.
Conexão com o Primeiro Comando da Capital (PCC)
A decisão judicial destaca a verificação de "vínculos objetivos com pessoas potencialmente vinculadas à organização criminosa do PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL e outros grupos criminosos". Foram identificados fortes laços do grupo de Mohamad Hussein Mourad com o PCC, especialmente por meio das redes de postos e distribuidoras, com pessoas ligadas a essas redes sendo associadas à facção.
Principais Operadores e Familiares Envolvidos no Esquema
Além de Mohamad Hussein Mourad, o documento cita Roberto Augusto Leme da Silva, vulgo "Beto Louco", como um dos líderes. Diversos familiares de Mourad são mencionados como peças cruciais no esquema, incluindo:
• Amine Hussein Ali Mourad: Irmã, titular de uma rede de conveniências.
• Armando Hussein Ali Mourad: Irmão, presidente de distribuidoras de petróleo.
• Himad Abdallah Mourad: Primo, um dos principais expoentes do grupo, responsável pela blindagem patrimonial.
• Ali Mohamad Mourad: Primo e sócio em empresa de engenharia.
• Silvana Correa: Companheira, titular de empresa usada para ocultação de bens.
• Hussein Ali Mourad: Sócio e administrador de empresas do grupo.
• Tharek Majide Bannout: Sócio em diversas empresas e postos de combustíveis.
Utilização de Fundos de Investimento para Ocultação de Patrimônio
A organização criminosa utilizava fundos de investimento e empresas de participações para ocultar a origem e destino dos recursos ilícitos. Esses fundos eram administrados por gestores especializados para promover a ocultação, dissimulação e blindagem do vasto patrimônio mobiliário e imobiliário acumulado.
Envolvimento de Instituições de Pagamento e "Contas Bolsões"
Instituições de pagamento, como a BK Instituição de Pagamento S.A e a Bankrow Instituição de Pagamento S.A., são apontadas como cruciais para o esquema. Elas utilizariam "contas bolsões" para burlar o sistema antilavagem de capitais, dificultando o rastreamento do dinheiro ao ocultar o nexo entre a origem e o destino dos recursos.
O jornalismo da Band não encontrou a defesa de Mohamad. Caso se manifeste, a reportagem será atualizada.