A Margem Equatorial é uma região que engloba as zonas marítimas da costa do Brasil, da Guiana, do Suriname e de outros países da América do Sul. A área é rica em petróleo e gás natural e vem sendo explorada por petrolíferas.
No Brasil, a região se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias sedimentares da foz do rio Amazonas, no Amapá, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
A exploração da Margem Equatorial se tornou um impasse para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aguarda uma autorização do Ibama para estudos da Petrobras na região. A demora do parecer do órgão tem irritado o governo, que vem pressionando pela liberação.
O Ministério de Minas e Energia apresentou um estudo que prevê a geração de US$ 56 bilhões em investimentos, uma arrecadação governamental de US$ 200 bilhões e mais de 300 mil empregos com a liberação da exploração na Margem Equatorial brasileira.
O estudo destaca ainda que a licença do Ibama para que a Petrobras inicie atividades no local precisa sair neste mês para que a perfuração seja concluída até outubro, quando vence o contrato da sonda que será deslocada da bacia de Campos para o Amapá, da Foresea, empresa de perfuração offshore.
A Petrobras já investiu cerca de R$ 1 bilhão na perfuração do poço, incluindo materiais e infraestrutura. Segundo o estudo, o aluguel de uma sonda, usada na perfuração, é estimado em cerca de US$ 400 mil por dia.
A região, de acordo com a Petrobras, tem um potencial petrolífero relevante considerando as descobertas recentes feitas por outras empresas em regiões próximas a essa fronteira como a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname.
A Petrobras prevê investimentos de US$ 3 bilhões na região nos próximos cinco anos e a perfuração de 15 poços. O bloco FZ-M-59 está situado na bacia da Foz do Amazonas, localizado no estado do Amapá, e seria o primeiro a ser explorado.
Em março, o Ibama autorizou uma nova etapa, considerada de rotina, no plano da Petrobras para pesquisar petróleo na Margem Equatorial. A aprovação foi concedida apenas para a limpeza da sonda que perfurará o bloco FZA-M-59.
Entenda o impasse político em torno da Margem Equatorial
'Falta coragem' para o presidente do Ibama, diz ministro de Minas e Energia
Em um dos últimos episódios envolvendo o impasse em torno do tema envolveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que afirmou que "falta coragem" ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para dar a resposta sobre o pedido de licença para exploração de petróleo na Margem Equatorial.
"Quem tem fome tem pressa. O Brasil é um país com muitas desigualdades e necessidades. Usar um evento internacional como pretexto para ganhar tempo é uma clara distorção nessa fala. Ele está dizendo o seguinte: 'espere a COP e faça depois'. Qual o sentido prático disso? Enganar quem vem a COP? Sair politicamente correto? Nós já somos politicamente e estruturalmente corretos com a nossa sustentabilidade", disse Silveira na ocasião, se referindo à COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que realizada em novembro deste ano no Pará.
Ambientalistas e organizações pelo clima criticam exploração na foz do rio Amazonas
Ambientalistas e organizações pelo clima têm criticado a possibilidade de exploração de petróleo na região. O Greenpeace manifestou oposição à exploração e afirmou que um eventual derramamento de óleo na foz do Amazonas contaminaria a costa brasileira e também os mares de países da Pan-Amazônia.
A região nas proximidades da Margem Equatorial é conhecida por ambientalistas por abrigar uma área de recifes rica em biodiversidade, além de comunidades locais e ribeirinhas que dependem da pesca na região e de atividades sustentáveis.
Na última semana, o cacique Raoni, principal liderança indígena brasileira, criticou a posição do governo com relação à exploração da Margem Equatorial. Durante a visita de Lula ao Xingu, no Mato Grosso, Raoni pediu que o governo não explore a foz do rio Amazonas.
Presidente da Petrobras diz que ‘tudo será feito de forma extremamente segura’
Em fevereiro, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal fará os trabalhos na região de "forma extremamente segura".
A fala foi direcionada ao presidente Lula durante um evento no Rio de Janeiro com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também defendeu a exploração na região. No mesmo mês, técnicos do Ibama recomendaram à chefia do órgão negar licença à Petrobras para explorar petróleo no Amapá.
Lula fala em 'lenga-lenga' e diz que Marina Silva é inteligente
Ainda no mesmo mês de fevereiro, Lula chamou a situação da Margem Equatorial de "lenga-lenga", se referindo à demora da concessão de licença para a Petrobras iniciar a exploração na foz do Amazonas, no litoral do Amapá, uma das cinco bacias que compõem a chamada Margem Equatorial do país.
"Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nessa lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo", disse Lula, em entrevista a uma rádio de Macapá.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, tem evitado o assunto e não deu declarações públicas sobre o tema. Em um evento, Marina defendeu o trabalho dos técnicos do Ibama, mas sem citar o impasse.
Lula, no entanto, disse ter certeza de que Marina não será contra a licença. "Tenho certeza de que a Marina jamais será contra, porque ela é muito inteligente. Não é que ela não queira fazer, mas é como fazer", disse o presidente.
O ministro de Minas e Energia disse esperar uma reunião com Marina Silva nos próximos dias para tratar sobre a licença ambiental do Ibama para a Petrobras procurar petróleo no litoral do Amapá.