Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno neste domingo (25), o presidente eleito ainda passará pela diplomação até dezembro e pela posse, que mudou do dia 1º para o dia 5 de janeiro de 2027.
Vitória nas urnas e o início imediato da transição
Com a proclamação do resultado pelas autoridades eleitorais, a transição republicana começa imediatamente para preparar a troca de comando no Palácio do Planalto.
Regulamentada pela Lei nº 10.609/2002, a transição permite ao presidente eleito montar uma equipe de até 50 pessoas, que atuará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Esse grupo tem a tarefa de levantar dados sobre contas públicas, programas em andamento e contratos, além de elaborar propostas de medidas provisórias, decretos e projetos de lei para os primeiros dias do novo governo.
Fim da posse no Réveillon: por que a data mudou para 5 de janeiro
A mudança na data da posse presidencial foi aprovada pelo Congresso Nacional e inserida na Constituição por meio da Emenda nº 111, promulgada em setembro de 2021.
Até então, desde a Constituição de 1988, presidentes e vice-presidentes assumiam em 1º de janeiro, em meio às festividades de Ano Novo.
O novo dispositivo constitucional determinou que os mandatos iniciados em 2023 se estendam até os primeiros dias de janeiro de 2027, abrindo espaço para que os eleitos em 2026 tomem posse pela primeira vez em 5 de janeiro.
Na prática, a alteração reorganiza o calendário cívico brasileiro e busca dar mais previsibilidade às cerimônias oficiais de fim e início de mandato.
Presença de chefes de Estado e agenda de governadores
Um dos objetivos da mudança é resolver gargalos logísticos históricos na realização da posse em Brasília.
A antiga data, em pleno feriado internacional de Ano Novo, dificultava o deslocamento de chefes de Estado e de delegações estrangeiras, que dependem de rotas aéreas e equipes reduzidas no período.
Outro problema recorrente era o choque de agendas com os governadores, que tradicionalmente assumiam seus cargos no mesmo 1º de janeiro, o que limitava a participação nas cerimônias presidenciais.
Com a nova regra, governadores e vice-governadores passam a tomar posse em 6 de janeiro, o que permite que acompanhem o ato na capital federal no dia 5 e retornem aos estados para suas próprias solenidades.
Como fica o calendário para estados, municípios e Congresso
A alteração no calendário do Executivo federal não modifica as datas de posse nos municípios.
Prefeitos e prefeitas continuam assumindo em 1º de janeiro do ano seguinte às eleições municipais, mantendo a tradição nas câmaras de vereadores.
No Legislativo, a Emenda nº 111 preservou o início da legislatura em 1º de fevereiro, quando tomam posse deputados federais, estaduais e senadores eleitos em 2026.
Com o novo desenho, o período de transição democrática fica mais espaçado, o que facilita o planejamento dos governos, a recepção de autoridades internacionais e a organização das solenidades em Brasília e nos estados.
Apuração minuto a minuto no portal Band.com.br
Para acompanhar o resultado das Eleições 2026 detalhados pelo celular ou pelo computador, o portal Band.com.br disponibiliza uma ferramenta completa de apuração em tempo real integrada aos sistemas de totalização do TSE.
O leitor poderá consultar minuto a minuto a contagem oficial de votos para a Presidência da República e para governos que foram para o segundo turno.
Onde assistir a transmissão especial do segundo turno na Band
Para assistir a programação especial de domingo ao vivo, você tem as seguintes opções:
- Acessar o site Band.com.br pelo desktop ou celular;
- Assistir ao vivo pelo canal Band Jornalismo no YouTube; por lá, a cobertura da apuração começa às 16h.
- Ou utilizar o aplicativo Bandplay (Android e iOS).
Datas importantes até a posse dos eleitos em 2027
O calendário das Eleições 2026 segue prazos constitucionais e normas definidas pelo TSE:
- 3 de novembro: reabertura oficial do Cadastro Eleitoral nos cartórios de todo o país;
- 18 de dezembro: data-limite para a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos;
- 5 de janeiro de 2027: posse oficial do presidente e do vice-presidente da República eleitos;
- 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores e vice-governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal.