O presidente Lula deu sinal verde a um projeto que pretende eliminar a exigência de fazer aulas em autoescola como condição obrigatória para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ideia permitiria que candidatos se preparassem por conta própria, por meio de cursos online ou com instrutores autônomos credenciados, mantendo-se apenas os exames teórico e prático realizados pelo órgão de trânsito.
Pela proposta, as atuais exigências de carga horária mínima (como 45 horas teóricas e 20 horas práticas nas autoescolas) seriam flexibilizadas, e o candidato teria liberdade para escolher como se capacitar. Já os exames formais, avaliações médica e psicológica continuariam sob responsabilidade dos Detrans.
O governo argumenta que a medida reduziria drasticamente os custos do processo de habilitação — estimando uma queda de até 75% nos valores — e tornaria mais acessível o acesso à CNH para parcelas da população que hoje enfrentam barreiras financeiras.
A proposta já enfrentou resistências dentro do próprio governo e entre parlamentares, e será objeto de debates em comissões da Câmara dos Deputados.