A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve sua licença de 127 dias da Câmara dos Deputados encerrada. A partir desta segunda-feira (06), a parlamentar poderá começar a levar faltas nas sessões.
Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, Zambelli estava licenciada do mandato desde o início de junho, após fugir do Brasil depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça.
Deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, se ausências não forem justificadas. A Câmara costuma realizar de duas a três sessões ordinárias por semana, o que deixa a margem de faltas em torno de 30 a 35 sessões por ano.
Processo de Cassação
Carla Zambelli ainda responde a um processo que pode levar à cassação do mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O parecer deve sair nas próximas etapas do processo.