A briga judicial entre Leonardo e a Sony Music ganhou um novo capítulo. A Justiça determinou a realização de uma perícia contábil para analisar os pagamentos feitos ao cantor pela exploração de suas músicas nas plataformas digitais e verificar se existe algum valor ainda devido pela gravadora.
O processo tramita na Justiça do Rio de Janeiro e envolve um contrato firmado entre Leonardo e a Sony em 1998, muito antes da popularização de serviços como Spotify, YouTube, Amazon Music e Deezer.
Leonardo questiona justamente se o acordo assinado naquela época permite que a gravadora explore suas gravações atualmente no streaming.
O que Leonardo alega?
Leonardo sustenta que o contrato firmado com a Sony em 1998 não previa a exploração de suas músicas em plataformas digitais, como Spotify e YouTube. Segundo a defesa do cantor, essas modalidades não existiam quando o acordo foi assinado e, por isso, dependeriam de uma nova autorização. O sertanejo também afirma que não recebe os valores que considera devidos pela exploração on-line de seu catálogo.
A Sony contesta essa interpretação e sustenta que possui os direitos necessários para disponibilizar e comercializar o catálogo do artista.
A gravadora também afirma que documentos assinados posteriormente ao contrato original tratariam da exploração digital das gravações.
O que a Justiça decidiu agora?
A novidade é uma decisão de 18 de setembro, revelada pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, que teve acesso aos autos.
A Justiça determinou que um especialista analise os royalties já pagos a Leonardo, os valores previstos nos contratos e a existência de eventuais quantias ainda devidas ao cantor.
Ou seja: a perícia vai colocar os números na mesa para ajudar a esclarecer quanto a Sony recebeu com a exploração das músicas, quanto foi repassado ao sertanejo e se existe alguma diferença financeira pendente.
A realização da perícia havia sido solicitada pela própria Sony.
Na mesma decisão, segundo o Metrópoles, a Justiça negou pedidos para colher o depoimento pessoal de Leonardo e ouvir testemunhas, por entender que essas provas não seriam necessárias neste momento do processo.
Perícia não significa vitória de Leonardo
Apesar do novo avanço, a decisão não significa que Leonardo venceu a ação.
A perícia será usada como uma prova técnica para ajudar a Justiça a decidir quem tem razão na disputa e se realmente há valores a serem pagos ao artista.
O mérito do processo ainda não foi julgado.
Leonardo e a Sony mantêm interpretações diferentes sobre os contratos firmados ao longo da relação profissional e sobre os direitos de exploração do catálogo do sertanejo no ambiente digital.
Agora, o resultado da perícia poderá ser determinante para esclarecer a parte financeira da disputa.