O ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar que revoga a prisão preventiva do rapper Oruam, que estava preso desde o dia 22 de julho.
Segundo comunicado do STJ, o “ministro observou que o decreto de prisão preventiva tem fundamentação insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
Entenda o caso
Oruam foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Os crimes teriam sido cometidos na noite de 21 de julho deste ano, na porta da casa de Oruam, no Joá, bairro nobre da zona oeste do Rio de Janeiro.
O rapper e um grupo de amigos impediram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil de cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente, apontado como um dos maiores ladrões de carros do estado e segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, chefe da quadrilha Comando Vermelho nas favelas da Penha, zona norte do Rio.
Segundo policiais, Oruam e mais oito pessoas hostilizaram os policiais com xingamentos e jogaram pedras na viatura descaracterizada. Nas redes sociais, o rapper publicou vídeos com os xingamentos e pedras sendo arremessadas na direção dos policiais.
A polícia diz que um dos homens que participaram da confusão correu para dentro da casa de Oruam, “o que obrigou a equipe a entrar para capturá-lo”.
O rapper e os amigos fugiram do local, segundo a polícia. Nas redes sociais, Oruam escreveu que os agentes estavam tentando prendê-lo também e levantou dúvidas sobre a legalidade da ação. Ele também indicou que seguiu para o Complexo da Penha.
Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do facção, que está preso em presídio federal fora do Rio de Janeiro.