O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Google quebre o sigilo de um usuário do Gmail que enviou ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca.
A decisão judicial estabelece um prazo de 24 horas para que a empresa forneça à Justiça todos os dados de identificação do responsável pelas mensagens anônimas, sob pena de multa diária. A medida representa um passo importante na investigação sobre os ataques sofridos pelo criador de conteúdo digital.
As intimidações começaram após Felca publicar um vídeo de grande repercussão, no qual denunciava um esquema de adultização infantil e exploração de menores nas redes sociais. Os e-mails anônimos, com conteúdo agressivo e ameaçador, faziam referência direta à denúncia.
Mensagens como "você vai se ferrar muito, você vai morrer" e "se prepara pra morrer, vc vai pagar com a sua vida" foram enviadas ao youtuber, motivando a ação judicial para identificar o autor dos crimes.
A ordem judicial, expedida pelo juiz Pedro Henrique Valério Agostinho, exige que o Google repasse dados como os IPs de acesso utilizados nos últimos seis meses e os horários de conexão vinculados à conta de e-mail.
Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa de quase R$ 3 mil por dia, limitada ao teto de R$ 30 mil. A decisão visa garantir que o anonimato na internet não sirva como escudo para a prática de crimes.
O caso está sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público, que investiga as ameaças, e pela Polícia Civil, que intimará o Google para o cumprimento da determinação. Felca deverá prestar depoimento nas próximas semanas para auxiliar nas investigações.