Celso Portiolli e o SBT são réus em uma ação por supostos maus-tratos a uma rã durante o Domingo Legal. O caso ganhou um novo capítulo depois que o Ministério Público de São Paulo apoiou a realização de uma perícia veterinária. A informação foi divulgada pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.
A polêmica começou em 22 de março, durante o quadro Cardápio Surpresa, que tinha Manu Bahtidão e Lucas Guimarães como convidados. A rã levada ao palco escapou, e Portiolli correu pelo cenário para recuperá-la. A cena viralizou e provocou críticas nas redes sociais.
A ação foi movida pelo Instituto Thais Viotto, pela OSCIP Canto da Terra e pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA). Segundo as entidades, o animal foi exposto a estresse intenso, manuseio inadequado e excesso de barulho e iluminação. O processo pede indenização por danos morais coletivos, o fim de práticas consideradas prejudiciais aos animais e uma retratação pública. As informações são do Metrópoles.
Justiça impôs regras ao SBT
Em abril, o caso foi levado à Justiça pelas entidades de proteção animal. Uma decisão provisória determinou que o SBT só utilize animais em seus programas com supervisão veterinária e cuidados para evitar estresse ou sofrimento.
O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil por animal. O valor não é uma indenização já aplicada ao apresentador ou à emissora, e a decisão também não significa que eles foram condenados. As informações constam na decisão da 5ª Vara Cível de Osasco, divulgada pelo portal jurídico Migalhas.
Caso pode passar por perícia
Procurado pela produção do Melhor da Tarde quando a denúncia veio à tona,o SBT informou que ainda não havia recebido uma notificação oficial. A emissora disse que aguardaria o documento para analisar as acusações e se posicionar.
Em 5 de agosto, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno perguntou às partes se o caso já poderia ser julgado ou se ainda seria necessário produzir novas provas.
Celso Portiolli e o SBT defenderam que o processo já possui informações suficientes para uma decisão. O Instituto Thais Viotto, por outro lado, pediu uma perícia e depoimentos do apresentador, de um representante da emissora e dos veterinários envolvidos.
O Ministério Público apoiou a perícia porque os pareceres apresentados no processo chegaram a conclusões diferentes sobre a existência de maus-tratos. Já os depoimentos foram considerados desnecessários, pois toda a cena foi registrada em vídeo.
A perícia ainda não foi autorizada. Caberá à juíza decidir se uma nova avaliação veterinária será realizada ou se o processo seguirá diretamente para julgamento.
O que diz Celso Portiolli?
A defesa afirmou que a participação da rã foi breve e que não há comprovação clínica de dor, lesão ou trauma. Também argumentou que Portiolli apenas apresentou o quadro e não participou de sua criação. Por isso, o comunicador pediu para ser retirado do processo.
Os advogados ainda questionaram o parecer veterinário apresentado pelas entidades por ter sido produzido a partir de fotos e vídeos, sem um exame direto no animal.