O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou na manhã desta quinta-feira (18) que o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do projeto de anistia.
“Bom dia. Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o deputado Paulinho da Força. Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, escreveu o presidente da Câmara na plataforma X, antigo Twitter.
Em conversa com o repórter da Band, Túlio Amâncio, o parlamentar destacou que pretende apresentar a Hugo Motta uma minuta com alterações no projeto de anistia, que teve urgência aprovada na noite de quarta-feira (17) por 311 votos a favor e 163 contrários à proposta.
Paulinho da Força quer trabalhar alinhado com o Supremo Tribunal Federal (STF), já que tem trânsito com o ministro Alexandre de Moraes. Em conversa com a reportagem, o parlamentar destacou que não vai apresentar algo que seja barrado pela Suprema Corte lá na frente.
Urgência do projeto de anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a urgência do projeto de lei da anistia. O PL trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia "aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei".