O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (30) que não há tensão entre o Poder Judiciário e o Legislativo. Segundo ele, existem apenas momentos pontuais de atrito na relação, e a ideia de conflito permanente seria uma “lenda urbana”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa após um fórum organizado pelo Lide, em Brasília, para discutir inovação e tecnologia.
A resposta foi dada a uma pergunta sobre a presidência de Edson Fachin, que tomou posse nesta segunda (29) no Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar declarou que, com Fachin, haverá um momento de fortalecimento das instituições.
Apesar da declaração do decano da Corte, recentemente o Supremo e o Congresso enfrentaram situações, no mínimo, desconfortáveis. Um exemplo foi a suspensão de repasses das chamadas “emendas Pix” para nove municípios brasileiros, após a identificação de indícios de fraude. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, que também determinou investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades.
Outro episódio que gerou desgaste entre os dois poderes foi o projeto de lei da anistia, que teve a urgência aprovada na Câmara. Ministros do STF, entretanto, consideram a medida inconstitucional. O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), transformou o texto em uma discussão sobre dosimetria, em articulação com o Centrão e com o próprio Supremo.