O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (6) que quer mudar a Constituição durante um evento de campanha em Goiânia. Na ocasião, Ronaldo Caiado (PSD), que disputou o pleito, oficializou apoio ao parlamentar no segundo turno.
O partido do senador conquistou 121 cadeiras na Câmara dos Deputados e terá 28 assentos no Senado. Trata-se do maior avanço já registrado por uma legenda de oposição e de mais um sinal da consolidação da direita no Congresso Nacional.
"O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição", disse Flávio, sem dar mais detalhes sobre o que pretende alterar.
Para aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PEC), são necessários o voto de ao menos 308 deputados federais e 49 senadores.
No entanto, a Constituição possui cláusulas que só podem ser alteradas para ampliar os direitos e não para restringi-los. Há ainda a possibilidade de se fazer uma nova Constituição por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte.