O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pedindo para exercer o mandato diretamente dos Estados Unidos. O documento foi protocolado na última quinta-feira (22) e divulgado pelo próprio parlamentar em suas redes sociais.
Eduardo afirma que viajou em 27 de fevereiro levando “apenas uma pequena mala”, em caráter privado, mas decidiu permanecer em território norte-americano alegando sofrer perseguição.
Em 18 de março, ele solicitou licença de quatro meses, prazo que terminou em 20 de julho. Desde então, as faltas não justificadas vêm sendo registradas.
Indiciamento e situação regimental
No dia 20 de agosto, a Polícia Federal indiciou Eduardo Bolsonaro junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro por coação no curso do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, em que Jair é o principal réu.
O inquérito aponta que Eduardo teria atuado nos EUA articulando medidas de pressão e sanções contra autoridades brasileiras.
Pelas regras da Câmara, um deputado pode perder o mandato caso falte a um terço das sessões sem justificativa médica ou licença oficial. No entanto, esse tipo de análise só ocorre no ano seguinte, em fevereiro ou março, o que significa que Eduardo deve manter o mandato ao menos até 2026, salvo abertura de um processo de cassação, que ainda não tem previsão de ocorrer.
Lula critica permanência de Eduardo no exterior
Em entrevista nesta quinta-feira (29) à Rádio Itatiaia, em Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o caso e defendeu que a Câmara casse o mandato de Eduardo Bolsonaro.
“É extremamente necessário caçar Eduardo Bolsonaro, porque ele vai passar para a história como o maior traidor da história desse país. Aliás, um dos maiores traidores da pátria do mundo”, afirmou Lula.