O governo Lula entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do decreto sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O gesto não agradou a oposição. Para o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), o governo está "esticando a corda" com o Congresso e com sua própria base aliada.
"O governo está esticando a corda com o Congresso e com a sua base. Novamente o governo erra. O governo vai ter problemas e faz trapalhada em cima de trapalhada", disse Passarinho, em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira (2).
Nesta terça, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, entrou no STF com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para restaurar efeitos do decreto que alterava regras de cobrança do IOF.
Na última quarta, a Câmara deu 383 votos a favor e 98 contrários à derrubada do decreto presidencial, que contou com votos favoráveis da base do governo. Já o Senado realizou votação simbólica.
Para o deputado, faltou diálogo antes de pautar o tema. "Tá faltando o governo dialogar com a sociedade, e não colocar 'nós contra eles, pobres contra ricos'. É uma falácia dizer que o IOF atinge 'a cobertura'.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que o decreto sobre o IOF impactaria apenas os mais ricos, os que "vivem na cobertura" e tem tratado o aumento do imposto como uma forma de “justiça social”.
No entendimento do deputado, mesmo que o IOF atinja os mais ricos, os valores serão repassados a produtos que trabalhadores consomem, portanto atingirá também os mais pobres. Para Passarinho, o governo precisa rever seus gastos antes de tentar aumentar o IOF.
"O governo quer arrecadar e isso não é problema, a parte que eles não entendem que os gastos do governo são sem qualidade. É preciso reduzir e qualificar os gatos. Tudo o que o governo arrecada vai pro ralo. É preciso qualificar os gastos e, principalmente, acabar com as fraudes no governo", disse.
Ele defende ainda que o Congresso possa liberar parte dos valores das emendas de comissão e que o Judiciário poderia abrir mão dos bônus salariais que recebem anualmente.
"Temos condições de fazer essas aferições e o Congresso pode liberar um pouco das emendas de comissão. O Judiciário pode também fazer sua parte, sabemos que existem bônus. Isso são coisas que não podemos aceitar. O brasileiro não aguenta mais pagar imposto."