Após Leo Dias noticiar no Melhor da Tarde que a Justiça decidiu impor sanções contra Virginia Fonseca por uma determinação do Ministério Público do Distrito Federal, a assessoria da influenciadora se pronunciou. A defesa de Virginia aponta que não há nenhuma restrição à liberdade de locomoção ou permanência no exterior.
A equipe do apresentador teve acesso à ação movida pelo MPDFT, que solicitou a apresentação de Virginia em caráter de urgência. Segundo consta no processo, a Justiça tentou localizar a influenciadora por três vezes para que ela se manifestasse no processo movido por conta da relação publicitária dela com a casa de apostas Blaze.
Até que Virginia fosse localizada, houve uma medida de urgência determinada no processo. Após ser devidamente notificada, a defesa da influenciadora apresentou a manifestação nos autos. Mas não há nenhuma determinação que limite a permanência de Virginia fora do Brasil.
Em contato com a equipe de Leo Dias, a assessoria jurídica de Virginia nega a decisão. “Ocorre que a decisão judicial noticiada não existe. Não há qualquer decisão, de qualquer juízo ou tribunal, que determine que a Notificante não possa permanecer mais de 20 (vinte) dias fora do Brasil, tampouco qualquer restrição judicial à sua liberdade de locomoção ou de permanência no exterior”, diz a nota.
Antes da veiculação da matéria sobre Virginia Fonseca e a Justiça, a equipe jurídica e assessoria da influenciadora foram procuradas e não se pronunciaram.
Processo contra Virginia Fonseca e Blaze
A apuração teve início em 19 de junho, após denúncias de consumidores. O processo levantou as mais de 42 mil reclamações contra a empresa de apostas, com registros de bloqueios de contas, retenção de depósitos e ausência de respostas fundamentadas aos usuários.
O Ministério Público também aponta divulgações atribuídas à influenciadora durante a Copa do Mundo de 2026. De acordo com os autos, Virginia veiculou postagens em que realizava apostas sem sinalizar a ação publicitária e recebia comissão de 30% calculada sobre as perdas financeiras dos clientes cadastrados por seu intermédio
Decisões da Justiça e pedidos da Promotoria
A Promotoria solicitou que o Judiciário impeça cláusulas que remunerem influenciadores com base no prejuízo dos usuários ou no volume de apostas gerado, prevendo multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. No dia 16 de julho, a Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de liminar do órgão público para retirar do ar as campanhas da influenciadora. A juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira argumentou que a demanda exigia cautela, análise documental dos contratos e a prévia manifestação da defesa.
Posteriormente, em 22 de julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estabeleceu limites para as divulgações realizadas por Virginia e pela empresa parceira Foggo Entertainment. A decisão determinou a exclusão de conteúdos em 48 horas e proibiu materiais que prometam ganhos certos, fixos ou que omitam os riscos de perda.
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Manifestação da defesa e da empresa
À época do processo, a operadora de apostas informou que não possui cláusulas ou pagamentos condicionados a resultados negativos dos participantes, afirmando manter sua atuação alinhada às normas vigentes e às determinações do Judiciário.
A assessoria jurídica de Virginia comunicou que tomou conhecimento do processo por meio da imprensa e fará suas manifestações nos autos da ação. Segundo os representantes, ainda existem diligências em andamento para a requisição de documentos contratuais que devem detalhar o vínculo, a remuneração recebida e a atuação publicitária da contratada.
Virginia quebrou contrato com a Blaze em agosto
A VF Digital, agência fundada por Virginia Fonseca, comunicou nesta sexta-feira (21) o encerramento do contrato com a plataforma de apostas Blaze, informando que a rescisão respeitou os termos previstos no acordo entre as partes.