A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a retirada de medidas cautelares impostas a ele.
A solicitação ocorre em meio a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, mas o pedido está em sigilo.
O filho do ex-presidente e o blogueiro foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a acusação de atuar nos Estados Unidos para intimidar autoridades brasileiras, na tentativa de impedir o andamento da ação penal contra Bolsonaro.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos via pix para bancar a estadia de seu filho no exterior.
No dia 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e restringiu a realização de visitas em sua casa, além de determinar o monitorado por tornozeleira eletrônica.
A prisão foi decretada após Moraes entender que Bolsonaro usou redes sociais dos filhos para burlar a proibição de usar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Em nota, a defesa alega que Jair Bolsonaro alega que a ausência de uma acusação direta elimina a necessidade das medidas cautelares e diz que: “não há ação penal, cuja tramitação e eventual condenação seriam supostamente protegidas pelas severas cautelares que foram impostas e que há semanas vêm subtraindo-lhe a liberdade de ir e vir e de livre manifestação.”