O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) sem decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Isso por que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, enquanto era definida uma questão de ordem sobre unir ou não a análise dos casos de Moraes e André Mendonça.
Os dois casos acontecem no âmbito do inquérito sobre o Caso Master. Mensagens descobertas pela Polícia Federal apontam que o banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de fraude e preso desde março, trocou mensagens com Moraes dias antes de sua prisão. Já Mendonça foi acusado por Moraes de ter sido tendencioso em sua condução do caso.
O pedido de vista é um instrumento legal que paralisa a deliberação para permitir um exame mais aprofundado do processo, aplicando-se o prazo regimental de até 90 dias corridos para a devolução dos autos. Diante desse impasse, os desdobramentos e os próximos passos no calendário do Poder Judiciário desenham o rumo da crise.
Veja os próximos passos do caso:
Sessão mantida no STF em 23 de setembro
Permanece confirmada no calendário oficial do Supremo a sessão do dia 23 de setembro para discutir a conduta do ministro André Mendonça à frente do Caso Master. O plenário deve avaliar se a condução das apurações relativas a Alexandre de Moraes ocorreu com desrespeito às normas legais ou por motivações político-eleitorais.
A expectativa nos bastidores é de que o encontro volte a registrar debates acalorados, trocas de acusações e eventuais novos pedidos de vista ou adiamentos.
90 dias da vista e reorganização de pauta por Fachin
Com o pedido de vista de Flávio Dino, abriu-se o prazo regimental de até 90 dias corridos para a devolução do processo. Embora o ministro possa restituir a matéria antes desse limite, a data em que a votação sobre o caso de Moraes será efetivamente retomada caberá à decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Transcorrido o prazo sem a devolução, o processo fica automaticamente liberado para inclusão em pauta.
Reunião do Conselho Superior do Ministério Público
Na esfera do Ministério Público Federal, está convocada para o dia 25 de setembro uma reunião do Conselho Superior do órgão. A sessão tem como foco a análise de representações relativas a citações sobre o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em mensagens de Daniel Vorcaro.
Durante a sessão desta terça-feira no STF, Gonet defendeu sua atuação, negou qualquer relação pessoal com Vorcaro e ressaltou que trabalhou pelo total esclarecimento do escândalo do Banco Master.
Levantamento de integrantes de tribunais superiores
Permanece sem deliberação do plenário um pedido entregue por Flávio Dino ao ministro Gilmar Mendes para mapear repasses financeiros atribuídos a Daniel Vorcaro. A proposta prevê levantar se dinheiro do empresário irrigou contas de integrantes de tribunais superiores ou de seus parentes de até segundo grau, medida sobre a qual a Corte ainda não emitiu decisão final.