A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União investigam uma fraude contra aposentados e pensionistas do INSS que teria causado descontos e prejuízos de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A investigação aponta que os descontos de mensalidades associativas eram feitos irregularmente. Tanto, que em 2024, uma norma do INSS e do Ministério da Previdência Social determinou regras para conter o avanço dos descontos ilegais.
Como saber se sou descontado no INSS?
Caso tenha uma conta no portal gov.br, é simples saber se é descontado de forma ilegal. É preciso acessar o extrato do benefício no aplicativo ou site Meu INSS. Ali, você consegue ver todos os descontos feitos na aposentadoria, caso sejam de mensalidade associativa ou de crédito consignado.
Primeiro entre no Meu INSS com CPF e senha do gov.br, retire um extrato do benefício. Ali, clique no número do benefício e veja se há descontos.
O que fazer se tenho descontos irregulares?
Caso reconheça que há um desconto feito sem autorização na aposentadoria ou pensão, é possível pedir o serviço 'excluir mensalidade associativa' pelo aplicativo ou site Meu INSS. Caso prefira pelo telefone, é possível ligar na central 135.
No site, vá ao setor de Serviços, clique no botão Novo Pedido na página Mais Acessados, digite 'Excluir Mensalidade' e procure o serviço/benefício não autorizado. É possível realizar uma reclamação na ouvidoria do INSS também.
Para bloquear os descontos, digite na página inicial "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade".
Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23), terminou com o afastamento do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto e outros servidores. Os agentes cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e 13 estados.
As fraudes são apuradas com base em 'descontos associativos' não autorizados. Os descontos são contribuições que aposentados e pensionistas podem pagar a uma associação, sindicato ou entidade. Eles normalmente são feitos por órgãos que oferecem serviços de assistência jurídica, planos de saúde e benefícios.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.