Um vídeo capturado durante um show do Coldplay viralizou após mostrar um homem e uma mulher, que estavam abraçados e em clima de romance durante o evento, tentando se esconder da famosa "câmera do beijo". A polêmica levantou uma discussão que ganhou força nas redes sociais: é possível ter privacidade em eventos como este? O tema foi pauta de uma reportagem de Juliano Dip, do Melhor da Noite, exibida pela Band na última quinta-feira (24).
Depois da repercussão, os "detetives da internet" descobriram rapidamente que as pessoas filmadas eram colegas de trabalho, casados com pessoas diferentes, vivendo um caso extraconjungal. Ele atuava como CEO da empresa na qual ela chefiava o RH.
Amantes filmados no show do Coldplay podem processar pela exposição de caso na internet?
A reportagem da Band consultou especialistas em proteção de dados para esclarecer os limites e cuidados com o uso de imagens sem autorização das pessoas envolvidas. Os advogados explicaram que. no Brasil, por exemplo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) oferece um suporte legal que poderia influenciar a análise de casos assim, mas essa ainda não é uma realidade nos Estados Unidos.
O Dr. Francisco Gomes explicou que quem compra um ingresso para um show muitas vezes não percebe que está concedendo o uso de sua imagem para a produção do evento, consentimento que geralmente está escrito no verso do ingresso. No entanto, a questão se complica quando terceiros capturam essas imagens e as utilizam para fins comerciais ou as publicam em situações vexatórias, como foi o caso do CEO e da chefe de RH no show do Coldplay - tornando a situação mais complicada no âmbito jurídico. Ele explicou que o casal pode ter cedido a imagem para o Coldplay, mas não para os internautas que publicaram o vídeo nas redes sociais.
O especialista explicou que isso pode resultar em ações legais, onde a pessoa filmada pode solicitar a retirada do conteúdo da internet ou até mesmo buscar indenizações por danos morais ou materiais.
Para a advogada Ana Rita Bibá, o caso levanta a máxima de que "a internet não é Terra sem lei" e que há jurisprudência envolvendo a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Os crimes contra a honra, como calúnia e difamação, também estão presentes para proteger os indivíduos de danos que afetem sua reputação. Portanto, ao participar de eventos públicos, é crucial estar ciente das implicações legais e éticas do comportamento e do uso de imagens capturadas.