Casos recentes de ataques de cães da raça pitbull reacenderam o debate sobre possíveis punições aos tutores dos animais. Em Itupeva, no interior paulista, uma câmera de segurança capturou o momento em que um pitbull avançou em direção ao portão de uma garagem onde estavam três cães. O animal conseguiu morder a pata de um dos cães, arrastando-o para fora da residência com força suficiente para erguer o portão.
O tutor do pitbull aparece correndo atrás do animal e, posteriormente, o traz de volta segurando-o apenas pela coleira, sem a guia. A cadela atacada, Nina, sofreu ferimentos e teve a pata quebrada, mas está em recuperação.
Outro ataque ocorreu na capital paulista, onde o pitbull investiu contra um cão que passeava com seus donos.
O tutor tenta pegar o cãozinho no colo, mas o pitbull o ataca com violência, resultando na morte do animal menor. Minutos depois, o mesmo pitbull atacou novamente. Uma mulher que passeava com seu cachorro tenta protegê-lo, pegando-o no colo e se escondendo atrás de um carro, mas é atacada mesmo assim. A mulher e seu cão ficaram feridos, e ela sofreu lesões graves no braço.
Responsabilidade dos tutores e legislação
A gravidade dos ataques levanta a discussão sobre as consequências para os donos dos cães agressores, uma vez que a pena para esses casos é frequentemente branda. Atualmente, não há uma lei federal que estabeleça punição unificada para os tutores de animais que atacam.
No entanto, alguns estados e municípios adotaram regras próprias. Santa Catarina, por exemplo, proibiu a criação e a venda da raça pitbull. Outros estados tornaram obrigatório o uso de guia e focinheira para raças consideradas agressivas. No estado de São Paulo, o tutor flagrado sem os itens obrigatórios pode receber uma multa de R$ 370. No Ceará, o valor da multa é de R$ 800. Apesar das normas, muitos donos não as cumprem.
O advogado Yuri Fernandes Lima ressalta que a responsabilidade pelos ataques é do tutor do animal, que deve estar ciente do risco que o cão representa para crianças e outras raças menores. A responsabilidade do tutor é abrangente, podendo ser administrativa, civil e penal.
O pitbull é considerado uma raça violenta por sua genética e, por isso, demanda adestramento e responsabilidade por parte dos donos. A especialista Tatiana Nassif destaca que, além do fator genético, o trabalho inicial de socialização do filhote, o adestramento e o gasto de energia são fundamentais no contexto da prevenção de ataque.