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Ações inusitadas travam Justiça e geram custos de até R$ 690 bi ao Brasil

O Brasil inicia 2026 com cerca de 75 milhões de processos judiciais em andamento, o que mantém o país entre os líderes mundiais em número de ações na Justiça e ajuda a explicar a lentidão das decisões e o peso bilionário do sistema para o bolso do contribuinte.

Casos inusitados ocupam tribunais

Entre as ações que mais chamam atenção estão casos em que um ladrão processou, nas esferas cível e criminal, a vítima que reagiu a um assalto em Minas Gerais, invertendo na Justiça os papéis tradicionais de autor e réu em situações de violência.

No Amapá, uma juíza arbitrou indenização de R$ 5 mil a um pai de santo que teria realizado um trabalho espiritual para um frigorífico, controvérsia que levou a disputa sobre o serviço prestado para dentro do Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo analisou ainda a demissão de uma funcionária acusada de excesso de flatulência no ambiente de trabalho, processo que discute os limites da justa causa e do constrangimento no local de serviço.

Redes de fast food também foram alvo de ações por oferecerem brinquedos junto com os lanches, e uma das ações mais recentes pede que uma emissora de TV pague R$ 10 milhões em indenização porque alguns profissionais teriam pronunciado a palavra “recorde” de forma considerada incorreta.

Custo bilionário e Justiça sobrecarregada

Esses casos inusitados integram uma realidade de sobrecarga que atinge todo o Judiciário e o Ministério Público, instituições que já lidam com grande acúmulo de serviço e filas de processos que se arrastam por anos em todas as instâncias.

Manter cerca de 75 milhões de ações em tramitação representa um gasto estimado de pelo menos R$ 322,5 bilhões, podendo chegar a R$ 690 bilhões, o que significa que cada processo custa entre R$ 4,3 mil e R$ 9,2 mil ao país.

Nesse contexto, ações que se afastam do razoável ou tratam de temas de pouca relevância prática consomem tempo de juízes, promotores, servidores e defensores públicos, ampliando um problema crônico do Brasil: a lentidão para dar respostas a conflitos que realmente afetam a vida da população.

Fonte: Band.
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