A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro André Mendonça, que decidiu nesta terça-feira (8) afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seguiram o voto de André Mendonça. Ainda falta o voto dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que pediu vista no julgamento, ou seja, mais tempo para analisar a decisão.
O julgamento iniciou com o pedido de vista registrado por Gilmar Mendes. No entanto, os demais ministros registraram seus votos de forma antecipada.
A análise da decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal do cargo está sendo analisada pela Segunda Turma da Suprema Corte. Os ministros podem registrar seus votos até às 23h59 desta terça-feira (8).
Quais ministros integram a Segunda Turma?
- Ministro Luiz Fux (presidente);
- Ministro Gilmar Mendes;
- Ministro Dias Toffoli;
- Ministro Nunes Marques;
- Ministro André Mendonça.
Entenda decisão de Mendonça
No documento, Mendonça pede que seja aberta uma investigação penal e administrativa disciplinar para apurar a conduta de Andrei Rodrigues. Segundo o material, a medida é necessária para que os integrantes do STF, o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias e os servidores da PF "exerçam as funções sem constrangimentos ilegais".
A decisão acontece depois que o ministro Alexandre de Moraes usou relatórios da PF para acusar Mendonça de ter cometido abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dos casos Banco Master e INSS.
Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada, que é diretor de inteligência policial da Polícia Federal.
A decisão de Mendonça vem na esteira de um pedido do partido Novo, que defendia a prisão de Andrei Rodrigues. O ministro ponderou que o afastamento temporário faria mais sentido.