O feminicídio já foi descrito pela ONU como a pandemia mais longa e mortal do mundo. Diante do aumento de casos, países na Europa começam a adotar mudanças nas leis na tentativa de conter a violência.
Milhões de rostos, nomes e histórias expressam a mesma dor em qualquer cidade. Na França, os feminicídios conjugais cresceram 11% entre 2023 e 2024, atingindo 107 casos em um ano.
Falta de categoria legal e prisões mais duras
O número de assassinatos de mulheres por motivo de gênero pode ser ainda maior, visto que o crime de feminicídio não é reconhecido como categoria legal em vários países da Europa.
Na França, por exemplo, as mortes são registradas como homicídios, muitas vezes com o agravante de violência doméstica, o que pode aumentar as penas.
Outros países europeus começaram a reformar suas leis e incluíram o feminicídio no Código Penal. Entre eles, estão Bélgica, Chipre, Croácia, Malta e, mais recentemente, a Itália. No caso italiano, o crime agora pode ser punido com prisão perpétua.
Há um ano, a União Europeia (UE) aprovou a primeira diretriz específica sobre violência contra mulheres, estabelecendo novas obrigações para todos os estados-membros. A diretriz exige que os países:
- Reforcem a prevenção.
- Padronizem o recolhimento de dados.
- Melhorem a proteção às vítimas.
- Garantam punições mais duras.